Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória

A Decisão foi unânime.

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Indenização por dano material.

Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado. Responsabiliade do empregador.

Tribunais vão trocar documentos pela internet

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

STJ lança o Guia do Advogado

Como transitar produtivamente, sem perda de tempo, pelo complexo arquitetônico do Superior Tribunal de Justiça é um dos objetivos do Guia do Advogado, elaborado pela Secretaria Judiciária.

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Novo concurso para Magistratura do Rio

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Atendente terceirizada não tem direito a isonomia com empregados da CEF

A decisão segue entendimento do STF sobre a terceirização.

Oi terá que remover fotos pornográficas de orelhões no Rio

Imagens de mulheres nuas e transexuais estão presentes em propagandas nos orelhões da cidade

Anatel atualiza cartilha com direitos do consumidor de serviços de telecom

Documento destaca direitos que os consumidores têm e que são comuns aos quatro principais serviços de telecomunicações

MPF/PR verifica se bancos garantem acessibilidade às pessoas com deficiência

De acordo com o apurado pelo MPF, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já fizeram várias adaptações em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2008

TRE pode cancelar 149 mil títulos de eleitor em SP

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização